O Ensino Fundamental, com duração de nove anos organizado sob a forma de progressão regular por ano, tem como objetivo a formação básica do cidadão.

Desenvolver a capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

Compreender o ambiente natural e social do sistema político, a tecnologia das artes e os valores nos quais a sociedade se fundamenta.

Fortalecer os vínculos familiares, os laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social;

Conhecer a realidade brasileira, bem como as necessidades, os recursos e a utilização racional desses para a preservação e conservação da sobrevivência do homem,;
Desenvolver o senso crítico e de responsabilidade, o espírito de participação e a capacidade de argumentação.

Desenvolver a capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores, que possibilitem a sequência de estudos no Ensino Médio.